Evasão de pedágio: como evitar, punições e multa

Seja para viagens, curtas ou longas, a lazer ou a trabalho, muito provavelmente os motoristas irão passar por algum pedágio nas estradas com pedágio. Para isso, é importante entender o que é a evasão de pedágio e, principalmente, como evitá-la. 

A evasão de pedágio nada mais é do que “furar o pedágio” ou, simplesmente, sair sem pagar. Pode parecer que esse é um tipo de infração difícil de ser cometida ou até pouco improvável.

No entanto, nos primeiros cinco meses de 2023, em média, 735 motoristas foram multados por dia no Brasil por cometerem a evasão de pedágio nas estradas do país e fugirem sem pagar a tarifa. Isso dá um número próximo a 111 mil infrações em menos de um semestre.

Em uma comparação a 2022, houve um crescimento de 62% em rodovias importantes do país, como a Fernão Dias. De janeiro a abril de 2023, foram quase 346 mil registros na estrada que liga São Paulo a Belo Horizonte. Já em 2022, foram cerca de 212 mil ocorrências

Esses números são de uma pesquisa feita pela Arteris, empresa que administra estradas em Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.

Portanto, em resumo, a evasão de pedágio é uma infração séria que pode resultar em multas significativas e outras consequências legais. Para evitar problemas, é essencial conhecer as regras locais, estar preparado para pagar o pedágio de acordo com os meios de pagamento aceitos e seguir todas as sinalizações e instruções nas praças de pedágio. 

Neste artigo, abordaremos detalhadamente o que é a evasão de pedágio, como fazer para evitá-la, as consequência de evadir um pedágio e fornecer informações essenciais sobre a evasão de pedágio.

O que é evasão de pedágio?

A evasão de pedágio é uma infração que ocorre quando um motorista utiliza uma rodovia com cobrança de pedágio e não efetua o pagamento devido na praça de pedágio. 

Isso pode ocorrer de diversas maneiras, incluindo evitar a praça de pedágio, passar pela cancela sem pagamento ou usar métodos fraudulentos para burlar o sistema de cobrança.

Por isso, sempre antes de realizar qualquer viagem é importante verificar se há cobranças na rota e fazer o cálculo do pedágio.

Quando é considerado evasão de pedágio?

Como dito, a evasão de pedágio é uma infração quando um motorista não cumpre as regras estabelecidas para o pagamento de pedágio em uma rodovia com esse sistema. 

Nos últimos anos, vem surgindo tecnologias para evitar ao máximo que esse tipo de infração seja cometida, como as TAG Eletrônicas e o sistema free flow, um sistema de pedágio de fluxo livre, que  possibilita que os motoristas trafeguem sem necessidade de parar nos guichês de cobrança.

Voltando ao tema da fuga do pedágio, há algumas formas de considerar quando é considerado evasão de pedágio. Listamos as principais abaixo:

Falha ou recusa no pagamento

A principal, e mais comum, forma de cometer a evasão de pedágio. Não efetuar o pagamento exigido na praça de pedágio é uma forma óbvia de cometer esta infração. 

Isso se aplica a pagamentos em dinheiro, cartões de crédito ou débito, ou qualquer outro método aceito. 

Muitos motoristas chegam à cancela, sinalizam que não possuem dinheiro ou TAG. Diante do fato, é gerado um boleto, por exemplo, que precisa ser pago em determinados dias, caso isso não ocorra, é considerada uma evasão. Além disso, o motorista pode, simplesmente, fugir.

Uso de TAG fraudulenta

Outro método de evasão de pedágio que vem crescendo é o uso de TAG fraudulenta.

Algumas pessoas tentam burlar o sistema de cobrança usando uma TAG eletrônica falsificada ou que seja pertencente a outra pessoa. Em ambos os casos isso também pode ser considerado evasão de pedágio.

Tentativas de evitar a cobrança

Evitar a praça de pedágio de forma intencional, como usar rotas alternativas para evitar o pagamento, é uma forma de evasão.

Claro que há caminhos, em geral, mais longos, que oferecem a possibilidade de evitar pedágios. No entanto, eles precisam ser legais. Cortar caminhos, por exemplo, por canteiros, acostamentos, vias ilegais, entre outros, é uma forma de evitar pedágios.

Como evitar evasão de pedágio passo a passo? 

Evitar a evasão de pedágio é crucial para cumprir as regras de trânsito e manter a integridade do sistema de cobrança, além de evitar multas e penalizações à sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Abaixo, colocamos um passo a passo de como evitar evasão de pedágio:

1. Conheça as regras locais

O primeiro passo é, antes de viajar, informar-se sobre as regras e regulamentos de pedágio na região que você planeja visitar. 

Isso inclui os métodos de pagamento aceitos e as taxas aplicáveis. Caso você não tenha tag, é importante levar dinheiro para o pagamento.

Durante esse planejamento, será possível analisar, inclusive, possibilidades para calcular e reduzir custos com o pedágio.

2. Prepare os meios de pagamento

Depois de ter feito uma análise de todos os possíveis pedágios que passará, certifique-se de ter os meios de pagamento adequados à disposição. 

Isso pode incluir dinheiro trocado, um cartão de crédito ou débito, PIX ou uma TAG eletrônica, dependendo do sistema de cobrança.

3. Esteja atento às sinalizações

Ao se aproximar de uma praça de pedágio, preste atenção às sinalizações que indicam a necessidade de pagamento e até mesmo possibilidade de retorno.

Não é incomum que alguns motoristas prefiram fazer o retorno para encontrar algum lugar para, por exemplo, sacar o dinheiro e depois seguir viagem.

Reduza a velocidade e siga as instruções para acessar a pista correta. Esse é um ponto importante, pois as cabines de pagamento automático, por meio das TAGs, são diferentes das cabines de pagamentos manuais.

4. Pague o pedágio

Ao chegar à praça de pedágio, efetue o pagamento de acordo com as instruções fornecidas. 

Isso pode envolver a entrega de dinheiro ao atendente, o uso de um cartão ou o passe pela cabine que fornece a possibilidade da TAG eletrônica.

Caso opte pela TAG, só passe caso haja a sinalização verde do semáforo. Em caso de problemas na leitura do tag, siga as orientações dos agentes da pista e certifique-se que há saldo junto à operadora que administra o tag, se for o caso.

5. Guarde o comprovante

Pode parecer um cuidado demasiado para algumas pessoas, mas sempre mantenha o comprovante de pagamento do pedágio até o final de sua viagem e até um tempo posterior.

Ele pode ser necessário para fins de verificação e até mesmo se você recebeu uma multa indevida e precisa recorrer.

Quais as consequências da evasão de pedágio?

Muito mais do que uma infração de trânsito! É assim que as pessoas precisam entender a gravidade da evasão de pedágio.

Furar pedágios é, também, uma violação das regras de utilização das estradas. Portanto, as consequências podem ser graves e variar de acordo com a jurisdição de cada cidade ou estado. 

Abaixo, estão algumas das consequências mais comuns pela evasão de pedágio.

Multas e taxas

Os motoristas que evadem o pedágio, geralmente, enfrentam multas substanciais. Elas podem variar de acordo com a incidência da infração e até se há, por exemplo, uma fuga em caso de solicitação policial.

Pontos na CNH

A evasão de pedágio resulta na atribuição de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o que pode levar à suspensão do direito de dirigir, de acordo com o acúmulo de pontos. 

A evasão de pedágio é apenas um dos tipos de multa que geram pontos e levam à suspensão ou cassação da CNH,

Impedimento de renovação de documentos

Aqueles que não pagam as multas de evasão de pedágio ou quaisquer outras penalizações de trânsito, podem enfrentar dificuldades para renovar a licença de condução e o registro do veículo.

Ações legais

Em casos graves de evasão de pedágio, como fuga, às autoridades podem tomar medidas legais, o que pode resultar em processos judiciais e penalidades adicionais.

Qual o valor da multa por evasão de pedágio?

O valor da multa por evasão de pedágio é de R$195,23, com 05 pontos na CNH, já que é considerada uma infração grave! 

A evasão de pedágio não é apenas uma questão de multas financeiras, mas também envolve a responsabilidade de contribuir para a manutenção e o desenvolvimento das vias públicas. 

Dito isso, é importante entender que a adesão às regras de pagamento de pedágio é fundamental para garantir a segurança e a sustentabilidade das estradas.

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