As medidas de Segurança e Saúde no Trabalho, também conhecidas como SST, são práticas e normas exigidas ou adotadas de forma espontânea por uma empresa a fim de minimizar os riscos ocupacionais e acidentes.
O Brasil é o segundo país do G20 em que mais pessoas morrem por acidentes no trabalho. De acordo com o relatório do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho, de 2002 a 2020, o país registrou cerca de 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais.
Neste guia você vai entender mais detalhes sobre essa importante medida para prevenir acidentes, seus objetivos e regras de aplicação. Vamos lá?
Índice:
O que é segurança do trabalho?
Segurança do trabalho é uma área dedicada a analisar os fatores de risco e possíveis causas de acidentes no ambiente de trabalho, determinando também medidas de prevenção.
O principal objetivo é prevenir acidentes e doenças ocupacionais, garantindo um ambiente de trabalho saudável e seguro, reduzindo os afastamentos de longo prazo e contribuindo para a manutenção da capacidade laboral do trabalhador.
De acordo com as determinações da CLT, as empresas são obrigadas a cumprir as normas de segurança de trabalho, bem como instruir e alertar os colaboradores sobre as necessidades de prevenção.
Quais são os objetivos da SST?
Os objetivos da implementação de uma diretriz de Segurança e Saúde do Trabalho são inúmeras.
A principal é promover a qualidade de vida dos colaboradores, evitando doenças ocupacionais como lesões ou dores e acidentes, que podem afastar o colaborador de sua função de temporária ou permanente.
Conheça outros objetivos da diretriz:
- Criar responsabilidade para o empregador, eliminando condições perigosas e insalubres no ambiente de trabalho;
- Foco na saúde e prevenção de acidentes;
- Garantia de que equipamentos de proteção individual (EPIs) estão em boa condição de uso;
- Realização de treinamentos e palestras para garantir que todos os funcionários conheçam as boas práticas de segurança da empresa;
- Estar em conformidade com a legislação vigente e os requisitos legais;
- Desenvolver ações que priorizem também a manutenção da saúde mental dos colaboradores.
O que é um risco ocupacional?
Um risco ocupacional é qualquer situação não saudável que ofereça um risco à saúde ou integridade física dos colaboradores de uma empresa.
O Ministério do Trabalho, por meio da Portaria Nº 25/1994, classificou os riscos ambientais ocupacionais em 5 grupos diferentes. Entenda:
1. Riscos físicos
- O que é: ruídos, vibrações, pressões anormais, umidade, entre outros.
- Cor de identificação: verde
- O que fazer para mitigar: aplicar medidas preventivas, como uso de EPIs e aplicação do sistema de turnos para limitar a exposição.
2. Riscos químicos
- O que é: poeira, gases, vapores, substâncias e produtos químicos em geral.
- Cor de identificação: vermelho
- O que fazer para mitigar: treinar os funcionários e explicar como manipular cada substância.
3. Riscos biológicos
- O que é: vírus, bactérias, protozoários e parasitas.
- Cor de identificação: marrom
- O que fazer para mitigar: a higiene no ambiente de trabalho é fundamental, ainda mais com a pandemia. Todos os ambientes devem ser limpos e desinfetados, para diminuir o risco de contágio.
4. Riscos ergonômicos
- O que é: esforço físico, transporte de peso, postura inadequada, ritmo excessivo.
- Cor de identificação: amarelo
- O que fazer para mitigar: a empresa deve fornecer equipamentos adequados para a execução do serviço.
5. Risco de acidentes
- O que é: contato acidental com carga elétrica, incêndio, quedas, entre outros.
- Cor de identificação: azul
- O que fazer para mitigar: uso de EPIs, sinalização adequada na infraestrutura da empresa e nos equipamentos e treinamento contínuo.
Quais são as principais atividades e profissionais do setor?
A empresa é obrigada a disponibilizar um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos os colaboradores. Parte dessa estrutura também compreende a contratação de profissionais que atuam na área de segurança do trabalho e têm um papel muito importante para garantir que tudo funcione da maneira correta.
Confira algumas funções profissionais da área de SST:
Engenheiro de segurança do trabalho
Responsável por:
- Criar planos de prevenção e mitigação de riscos;
- Desenvolver programas de prevenção;
- Produzir laudos técnicos e realizar inspeções;
- Orientar os colaboradores na execução das tarefas de risco;
- Garantir que a empresa esteja em conformidade com as exigências legais.
Técnico em segurança do trabalho
Responsável por:
- Realiza inspeções no local de trabalho e em equipamentos para identificar fatores de risco;
- Desenvolve e aplica treinamentos de segurança;
- Investiga causas de acidentes para propor medidas de prevenção;
- Executa procedimentos de segurança e higiene do trabalho;
Médico do trabalho
Responsável por:
Garantir a saúde ocupacional de todos os funcionários;
Realizar exames de admissão e demissão;
Consultar funcionários em caso de acidentes.
Enfermeiro do trabalho
Responsável por:
- Apoiar e orientar os funcionários sobre melhores práticas de saúde e bem-estar;
- Tratar ferimentos e lesões leves.
Normas e legislação
As Normas Regulamentadoras, são as legislações que rege a Saúde e Segurança do Trabalho.
São uma série de obrigatoriedades criadas e geridas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que padronizam os métodos e regras que garantem a prevenção de acidentes na rotina das organizações.
São 35 normas regulamentadoras, que são alteradas constantemente para acompanhar as mudanças dos mais variados segmentos de atuação do mercado brasileiro.
Para saber mais detalhes sobre todas as Normas Regulamentadoras vigentes, acesse aqui!
Por que é importante investir em segurança no trabalho?
Investir em saúde e segurança traz benefícios para a cultura organizacional, evita prejuízos e garante o bem estar dos funcionários, mas prevenir acidentes, e em casos mais graves, a morte de colaboradores, deve ser o foco principal da sua estratégia de SST.
Quem desrespeita as Normas Regulamentadoras pode ser responsabilizado, dependendo da gravidade, de forma administrativa, previdenciária, trabalhista, tributária, civil e até mesmo criminal.
Seja consciente! Cuide com responsabilidade do principal ativo da sua empresa: o funcionário.
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