Que a inspeção veicular é um procedimento realizado com veículos, o nome já deixa claro. Mas você sabe o que é feito durante esse processo e qual a utilidade dele?
Existe certa confusão em relação à inspeção e outro procedimento também realizado com veículos, a vistoria. No entanto, são coisas bastante diferentes, tanto em relação ao tipo de análise realizada quanto ao que diz a legislação brasileira.
Vamos entender o que é, de fato, a inspeção veicular e tirar todas as dúvidas a respeito? Acompanhe a leitura e confira essa explicação, se há ou não obrigatoriedade, como funciona, onde realizar e até como abrir uma empresa especializada.
Índice:
O que é inspeção veicular?
A inspeção veicular é uma verificação aprofundada realizada em veículos para analisar se estão funcionando segundo o que determina as normas de órgãos como a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).
O objetivo da análise é exatamente concluir se o veículo em questão está funcionando corretamente ou se pode comprometer a segurança no trânsito e causar danos ao meio ambiente.
Quando devo fazer inspeção veicular? É obrigatório?
Grande parte das dúvidas sobre inspeção veicular diz respeito à sua obrigatoriedade. O que ocorre é que o artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, instituído através da Lei 9.503 de 1997, determina a sua obrigatoriedade. Entretanto, essa lei nunca chegou a ser aplicada.
Em 2017, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 716, que atualizou o chamado Programa de Inspeção Técnica Veicular. Nessa ocasião, as regras ficaram assim:
Inspeção semestral:
- Veículos usados para transporte escolar;
- Motocicletas usadas para mototáxi e motofrete.
Anual:
- Veículos de transporte rodoviário internacional;
- Veículos com peso bruto a partir de 57 toneladas.
Bianual:
- Qualquer veículo.
Em casos de modificação e substituição de equipamentos originais:
- Qualquer veículo.
Contudo, poucos meses após a publicação da resolução, em 2018, o mesmo órgão publicou a Deliberação 170, suspendendo as determinações anteriores.
Dessa forma, atualmente a inspeção veicular não é obrigatória, mas pode ser realizada pelos proprietários de veículos que assim desejarem. Inclusive, a própria periodicidade determinada pela Resolução 716 pode ser seguida espontaneamente.
Como fazer a inspeção veicular?
Se você deseja fazer a inspeção veicular, é preciso buscar uma empresa habilitada para realizar o procedimento. O profissional responsável deve possuir registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA) e utilizar equipamentos específicos.
Somente dessa maneira seu veículo poderá ser inspecionado segundo as especificações do CTB e do Contran e receberá o laudo oficial atestando sua aprovação.
O que é laudo de inspeção veicular?
Após a aprovação do veículo em todas as análises e testes, o profissional emite o Laudo de Inspeção de Conformidade Veicular e entrega ao proprietário.
Esse documento, embora não tenha obrigatoriedade legal, pode ser usado para aumentar a relação de confiança entre prestadores de serviço e seus clientes, valorizar o veículo em uma venda, na contratação de seguros, entre outras situações.
Como saber se a inspeção veicular foi feita?
Se você está adquirindo um veículo usado, por exemplo, e deseja saber se a inspeção foi feita, basta solicitar o laudo para o proprietário atual.
Como se trata de um documento assinado por um profissional registrado em um órgão reconhecido, como o CREA, para confirmar os dados basta pesquisar no portal do estado em questão.
Como funciona a inspeção veicular?
A inspeção de veículos é realizada primeiramente considerando questões técnicas, ou seja, através da análise e testes de aspectos mecânicos e de segurança. São verificados detalhes como: cintos de segurança, freios, faróis, suspensão, sistema de direção, escapamento e outros.
Na segunda parte do procedimento, são observadas questões ambientais por meio de testes para verificar a emissão de gases poluentes e de ruídos, responsáveis pela poluição sonora.
Como empreender no ramo?
Até aqui trouxemos informações sobre inspeção veicular para pessoas físicas e empresas que possam recorrer ao procedimento para buscar mais segurança para os seus veículos.
Mas se você chegou até esta postagem em busca de informações para abrir um negócio de inspeção veicular, o seu momento chegou, pois iremos explicar como proceder.
Como foi possível verificar ao longo do texto, para realizar a inspeção veicular e emitir o Laudo de Inspeção de Conformidade Veicular é necessário ter registro no CREA. Além disso, como não se trata de um procedimento obrigatório, não há tanta procura.
Considerando esses fatos, o caminho que costuma ser seguido por aqueles que desejam montar um negócio do ramo é oferecer outros serviços além da inspeção, como os obrigatórios e outros que não são, mas têm maior procura, como:
- Vistoria veicular de transferência: obrigatória para registrar um veículo;
- Vistoria para inventário: para processos de herança;
- Vistoria cautelar: utilizada para valorização do veículo em uma venda;
- Vistoria de pintura: para verificar as condições da pintura do veículo e usar em processos judiciais, tomar decisão de compra etc.
Por ser um tipo de empreendimento que tem relação direta com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), é preciso buscar um registro junto ao órgão. Uma forma de simplificar o processo é adquirindo uma franquia, assim, é possível contar com o suporte de uma empresa já estruturada.
Como melhorar a inspeção veicular dos meus veículos?
A inspeção veicular é um procedimento que atesta as condições de segurança de um veículo. Especialmente para empresas, realizar essa verificação nos exemplares da frota é uma medida importante para evitar acidentes.
Além desse cuidado, é válido analisar detalhadamente essas ocorrências quando acontecerem. Dessa maneira, será possível identificar os agentes causadores e observá-los nos demais veículos para prevenir novos acidentes.
A Cobli criou uma ficha de investigação de acidentes, com tópicos que ajudarão a fazer uma análise completa das ocorrências e não deixar passar nenhum detalhe. Para ter acesso, basta visitar o link e baixar, o material é gratuito.
Com essa iniciativa, sua empresa irá coletar dados de modo estruturado e, assim, criar estratégias para prevenção, reduzir os custos com acidentes e garantir a segurança de toda a equipe.
Através de medidas de prevenção, como a inspeção veicular, a investigação de acidentes e um controle de frotas eficiente, é possível manter a operação segura e contribuir para um trânsito melhor para todos.
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