Quem atua com gestão de frotas sabe que as infrações de trânsito, infelizmente, são uma realidade comum nas estradas e vias urbanas, causando impacto, tanto aos motoristas quanto às empresas que gerenciam grandes frotas de veículos.
Compreender o que caracteriza uma infração, os tipos existentes e as penalidades associadas é essencial para que as empresas possam promover uma condução mais segura e responsável. As infrações de trânsito resultam em multas e sanções e podem impactar a segurança no trânsito e a eficiência operacional, especialmente no contexto de gestão de frotas.
Além das penalidades, as infrações de trânsito trazem consigo uma série de desafios para motoristas e gestores de frotas. A repetição de comportamentos de risco pode levar a custos elevados com multas, aumento nos prêmios de seguro e até mesmo à suspensão de licenças, o que pode comprometer a continuidade das operações.
Para minimizar esses riscos, é essencial adotar práticas preventivas, como a educação contínua dos motoristas e o uso de tecnologias que auxiliem na detecção e correção de comportamentos inadequados.
Diante deste cenário, a tecnologia surge como uma aliada poderosa na prevenção e gestão das infrações de trânsito. Desde sistemas de telemetria e câmeras de monitoramento até plataformas de gestão de frotas, diversas soluções tecnológicas estão disponíveis para ajudar a reduzir a incidência de infrações e melhorar a segurança nas estradas.
Ao unir essas tecnologias com políticas educativas e práticas de gerenciamento eficazes, é possível construir um ambiente de trânsito mais seguro e eficiente, beneficiando motoristas e empresas.
Índice:
O que são infrações de trânsito?
Infrações de trânsito são atos ou omissões que violam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e outras legislações relacionadas à circulação de veículos em vias públicas.
Essas infrações podem ser cometidas por motoristas, pedestres, ciclistas, ou qualquer outro usuário das vias e, dependendo de sua gravidade, podem resultar em penalidades como multas, perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apreensão do veículo e até prisão em casos extremos.
O objetivo principal das normas de trânsito é garantir a segurança e a fluidez no trânsito, protegendo a integridade física e o patrimônio de todos os envolvidos. Quando essas regras são desrespeitadas, o risco de acidentes aumenta, assim como o potencial para causar danos materiais, lesões ou até mortes.
As infrações de trânsito podem gerar impactos significativos na gestão de frotas, nos custos operacionais das empresas e na reputação de motoristas e empresas. Portanto, é crucial que todos os condutores estejam bem informados sobre as regras de trânsito e suas consequências para evitar penalidades e contribuir para um trânsito mais seguro.
Como são identificadas as infrações de trânsito?
As infrações de trânsito podem ser detectadas por meio de fiscalização presencial feita por agentes de trânsito ou por equipamentos eletrônicos, como radares, câmeras e sensores de velocidade.
De acordo com dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), divulgados no Anuário da Secretária Nacional de Trânsito (Senatran), no Observatório Nacional de Segurança Viária, em em 2023 foram registradas mais de 21,1 milhões de infrações em todo o Brasil.
Além disso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as infrações de trânsito que geram multas são divididas em: leves, médias, graves e gravíssimas, sendo que, a cada 10 multas registradas, 60% delas são graves ou gravíssimas.
Quais são os tipos de infrações de trânsito?
As infrações de trânsito no Brasil são classificadas em quatro categorias principais: leves, médias, graves e gravíssimas.
Essa categorização é determinada pelo grau de risco que a conduta infratora representa para a segurança no trânsito. Cada categoria de infração possui uma penalidade específica, que pode incluir multa, pontos na CNH, apreensão do veículo, entre outras.
Veja abaixo as diferenças entre as multas de trânsito em infrações leves, graves e gravíssimas.
Infrações Leves
As infrações leves são consideradas aquelas que apresentam menor risco à segurança no trânsito, mas ainda assim violam as normas estabelecidas. Exemplos comuns de infrações leves: e
- Estacionar veículo em acostamento;
- Estacionar veículo afastado entre 50 centímetros e 1 metro do meio fio;
- Usar luz alta dos faróis em via com iluminação pública;
- Usar buzina fora dos padrões estabelecidos pelo Contran;
Embora sejam infrações de menor gravidade, elas ainda podem causar transtornos e, em alguns casos, contribuir para pequenos acidentes ou obstruções no fluxo de veículos.
As penalidades para infrações leves incluem uma multa no valor de R$ 88,38 e a adição de três pontos na CNH do infrator. Apesar de menos severas, é importante que os motoristas fiquem atentos para evitar a reincidência dessas infrações, que pode levar ao acúmulo de pontos e, eventualmente, à suspensão da habilitação.
Infrações Graves
Já as infrações graves envolvem condutas que podem causar acidentes significativos ou gerar grandes transtornos no trânsito. Alguns exemplos incluem de infrações de trânsito graves são:
- Não usar cinto de segurança;
- Deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito;
- Estacionar veículo onde há placa de proibido estacionar;
- Transitar pela contramão em vias com duplo sentido de circulação;
- Deixar de dar preferência de passagem a pedestre quando este houver iniciado a travessia;
Essas infrações comprometem de maneira significativa a segurança de motoristas, passageiros, pedestres e outros usuários das vias.
As penalidades para infrações graves são mais severas, incluindo multa de R$195,23 e penalidade de cinco pontos na CNH. Em alguns casos, o veículo pode ser removido ao pátio, e o motorista pode ser convocado a realizar cursos de reciclagem ou a ter sua habilitação suspensa por tempo determinado.
Infrações Gravíssimas
Por fim, as infrações gravíssimas são aquelas que representam um alto risco à segurança no trânsito e à vida das pessoas. Entre as mais significativas estão:
- Dirigir sem habilitação (3x);
- Dirigir veículo com habilitação de categoria diferente (2x);
- Dirigir embriagado (10x);
- Usar veículo para apostar corrida na rua (10x);
- Recusar-se a fazer o exame de bafômetro (10x);
- Ultrapassar pela contramão (5x);
- Dirigir com velocidade mais de 50% superior ao limite estabelecido para a via (3x).
Essas infrações têm um grande potencial de causar acidentes graves, com danos materiais expressivos, ferimentos graves ou mortes.
As penalidades para infrações gravíssimas são as mais rigorosas, incluindo multas no valor de R$ 293,47, sete pontos na CNH, suspensão ou cassação da habilitação, apreensão do veículo e, em casos extremos, detenção do infrator.
A severidade dessas penalidades visa coibir comportamentos extremamente perigosos e preservar a segurança de todos os envolvidos no trânsito.
Quais as penalidades para infrações de trânsito?
As penalidades para infrações de trânsito variam de acordo com a gravidade da infração cometida. De maneira geral, as penalidades mais comuns são:
Multas
O valor da multa é determinado pela gravidade da infração e pode ser multiplicado em casos de infrações gravíssimas, como mostrado acima. Por exemplo, uma infração gravíssima pode ter o valor da multa multiplicado por até 10 vezes, dependendo da situação.
Pontos na CNH
Cada infração gera um número específico de pontos na CNH do motorista, que varia de 3 a 7 pontos, dependendo da gravidade da infração.
Com as atualizações em relação à pontuação na CNH, o motorista perde a CNH com 20 pontos se possuir duas ou mais infrações gravíssimas. Caso possua apenas uma infração gravíssima, perde a CNH com 30 pontos. Caso o condutor não tenha nenhuma infração gravíssima, a CNH é suspensa com 40 pontos.
Suspensão ou cassação da CNH
Em casos de infrações gravíssimas ou reincidência de infrações graves, o motorista pode ter sua habilitação suspensa por um período determinado ou até mesmo cassada, o que o impede de dirigir por um longo período.
Apreensão do veículo
Algumas infrações podem resultar na apreensão do veículo, que será removido ao pátio do órgão de trânsito até que as irregularidades sejam resolvidas e as multas sejam pagas.
Detenção
Em casos extremos, como dirigir sob efeito de álcool ou drogas, participar de rachas ou causar acidentes com vítimas, o motorista pode ser detido e responder criminalmente por suas ações.
Além dessas penalidades, o infrator pode ser obrigado a realizar cursos de reciclagem, que têm como objetivo educar e conscientizar o motorista sobre a importância de respeitar as regras de trânsito.
Infrações de trânsito mais comuns
De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária, em 2023, as infrações de trânsito mais comuns foram:
- Excesso de velocidade
- Avançar o sinal vermelho.
- Não usar o cinto de segurança,
- Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada
- Transitar em faixa ou via de trânsito exclusivo para transporte público coletivo.
Excesso de velocidade já é uma infração comum na liderança do ranking. Em 2022, quase 50% das violações registradas foram causadas pelo excesso de velocidade.
Além de ser a causa da maioria dos sinistros graves de trânsito no país. A ONU (Organização das Nações Unidas) já colocou o excesso de velocidade como a principal causa de óbito em crianças e jovens entre 5 e 29 anos, no mundo.
Essas infrações, apesar de comuns, têm um impacto significativo na segurança do trânsito e podem resultar em graves consequências para todos os envolvidos.
Quem trabalha com gestão de frotas, pode prevenir essas infrações de trânsito por meio de tecnologias, como a telemetria.
Como prevenir infrações de trânsito?
Prevenir infrações de trânsito é fundamental para garantir a segurança de todos os usuários das vias e evitar penalidades que podem comprometer a habilitação do motorista e gerar custos desnecessários para a frota.
Algumas práticas essenciais para prevenir infrações incluem:
- Respeitar os limites de velocidade: observe os limites de velocidade indicados nas placas de sinalização e ajuste a velocidade conforme as condições da via e do tráfego;
- Evitar distrações: mantenha a atenção total no trânsito, não use celular e evite ajustes no rádio ou outras atividades que possam desviar o foco da condução.
- Observar a sinalização: preste atenção à sinalização de trânsito, incluindo semáforos, placas de limite de velocidade, placas de pare e preferências de cruzamento;
- Utilizar o cinto de segurança: certifique-se de que todos os ocupantes do veículo estão utilizando o cinto de segurança, independentemente da posição que ocupam no carro.
- Manter a manutenção do veículo em dia: realize manutenções regulares no veículo, garantindo que itens como freios, pneus, luzes e sinalizadores estejam em perfeitas condições de funcionamento.
- Educação e conscientização: participe de cursos de educação no trânsito e mantenha-se informado sobre as mudanças nas leis de trânsito.
Como recorrer à multa por infração no trânsito?
Quando há uma autuação por uma infração de trânsito, todos possuem o direito de recorrer da multa se acreditar que foi aplicada de forma injusta ou errada. O processo de recurso é dividido em três etapas principais: defesa prévia, recurso em primeira instância (Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI) e recurso em segunda instância (Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN).
Defesa prévia
Na etapa da Defesa Prévia, após receber a notificação de autuação, o motorista tem um prazo para apresentar sua contestação. Nesta etapa, ele pode contestar a autuação apresentando argumentos e provas que demonstrem que a infração não ocorreu ou que houve algum erro no processo de autuação, como erro de digitação da placa do veículo ou falhas no equipamento de fiscalização.
Se a defesa for aceita, a multa é cancelada e o processo é encerrado.
Recurso em primeira instância
Caso a primeira etapa não funcione, é possível tentar o Recurso em Primeira Instância (JARI). Ou seja, se a defesa prévia for rejeitada ou se o motorista preferir não apresentar a defesa prévia, ele pode recorrer à JARI.
Este recurso deve ser apresentado dentro do prazo estipulado na notificação de imposição da penalidade, que é enviada após a defesa prévia ser rejeitada ou não apresentada.
No recurso à JARI, o motorista pode apresentar novos argumentos e provas, e a decisão da junta será baseada na análise detalhada do caso.
Recurso em Segunda Instância (CETRAN)
Caso o recurso à JARI seja indeferido, o motorista ainda tem a opção de recorrer ao CETRAN. Este é o último recurso administrativo disponível, e o motorista deve apresentar argumentos sólidos e provas contundentes para contestar a multa.
A decisão do CETRAN é definitiva na esfera administrativa.
Independentemente de qual etapa esteja, é importante que o motorista cumpra os prazos estabelecidos e forneça toda a documentação necessária para contestar as infrações de trânsito.
Em alguns casos, pode ser indicado buscar a orientação de um advogado especializado em trânsito para aumentar as chances de sucesso no recurso.
Impacto das infrações de trânsito na gestão de frotas
As infrações de trânsito podem ter um impacto significativo na gestão de frotas, especialmente em empresas que dependem de veículos para suas operações diárias.
Quando motoristas de frotas cometem infrações, as penalidades podem resultar em custos adicionais para a empresa, incluindo o pagamento de multas, o aumento dos preços dos seguros de frota e até a suspensão da CNH de motoristas.
Além dos custos diretos, as infrações de trânsito também podem prejudicar a reputação da empresa, especialmente se os veículos estiverem identificados com a marca. Motoristas que acumulam muitas infrações podem ser vistos como negligentes, o que pode refletir negativamente na imagem da empresa perante clientes e parceiros.
Outro impacto significativo das infrações de trânsito na gestão de frotas é o aumento da burocracia e do tempo dedicado ao gerenciamento de penalidades. Os gestores de frotas precisam monitorar constantemente o comportamento dos motoristas para fazer a gestão de multas, quando poderiam dedicar esforços a outras atividades mais estratégicas.
Para minimizar esses impactos, muitas empresas estão investindo em programas de educação, treinamento para motoristas e inclusão de tecnologias.
O uso de tecnologia para monitoramento e gestão de frotas pode ajudar a identificar comportamentos de risco antes que se tornem infrações, permitindo a intervenção proativa e a correção de condutas inadequadas.
Como tratar as infrações de trânsito na frota?
O tratamento das infrações de trânsito na gestão de frotas requer uma abordagem sistemática para minimizar os impactos negativos sobre a empresa e os motoristas.
Para aplicar dentro da empresa o tratamento adequado às infrações de trânsito, algumas práticas incluem:
Monitoramento e registro
Implemente sistemas para monitorar e registrar todas as infrações cometidas pelos motoristas da frota.
Isso inclui a coleta de informações sobre o tipo de infração, o motorista envolvido e as circunstâncias em que a infração ocorreu. O monitoramento contínuo permite que a empresa identifique padrões de comportamento de risco e tome medidas corretivas.
Educação e treinamento
Promova programas de treinamento contínuo para os motoristas, focando em direção defensiva, cumprimento das normas de trânsito e práticas de condução segura. A educação constante ajuda a reduzir a frequência de infrações e melhora a segurança geral da frota.
Políticas de incentivo e consequências
Estabeleça políticas claras que recompensem os motoristas que mantêm um histórico de direção limpo e que disciplinem aqueles que acumulam infrações.
As recompensas podem incluir bônus ou reconhecimento público, enquanto as consequências podem variar desde advertências até a suspensão temporária do motorista.
Revisão e ajuste de rota
Analise e ajuste as rotas utilizadas pela frota para evitar áreas onde infrações são mais comuns ou onde as condições de trânsito são mais desafiadoras.
Roteirização eficiente pode reduzir a probabilidade de infrações e melhorar a segurança dos motoristas.
Gestão de multas
Estabeleça um processo centralizado para o pagamento e recurso de multas, garantindo que todas as infrações sejam tratadas de forma rápida e eficiente.
Isso pode envolver a designação de um responsável pela gestão de multas dentro da equipe de gestão de frotas.
Tecnologia e infrações de trânsito: como a tecnologia pode ajudar?
Quem trabalha com a gestão de frotas sabe que a tecnologia vem desempenhando um papel cada vez mais importante na prevenção e no gerenciamento de infrações de trânsito.
Algumas das principais tecnologias que estão sendo utilizadas para ajudar a reduzir infrações de trânsito:
Telemetria
A telemetria é uma tecnologia que permite o monitoramento remoto de veículos, coletando dados sobre a velocidade, localização, comportamento de frenagem, aceleração e outras métricas de condução.
Esses dados podem ser analisados para identificar padrões de comportamento de risco e prevenir infrações antes que elas aconteçam.
Além disso, a telemetria pode fornecer alertas em tempo real para os motoristas, ajudando-os a corrigir sua conduta imediatamente.
Câmeras de monitoramento
Câmeras instaladas nos veículos ou em locais estratégicos ao longo das vias podem capturar imagens e vídeos de infrações, como avanço de sinal vermelho, uso de celular ao volante ou ultrapassagem em local proibido. Essa tecnologia também é conhecida como videotelemetria.
Essas imagens podem ser utilizadas como evidência em casos de recurso de multa ou para educar motoristas sobre comportamentos inadequados.
Sistemas de Navegação com Alertas de Trânsito
Sistemas de navegação e rastreamento GPS avançados podem fornecer alertas em tempo real sobre condições de trânsito, limites de velocidade e a presença de radares ou áreas de fiscalização.
Esses alertas ajudam os motoristas a ajustar sua condução para evitar infrações.
Plataformas de gestão de frotas
As plataformas de gestão de frotas integram diversas tecnologias para oferecer uma visão abrangente do desempenho dos motoristas e da frota como um todo.
A Cobli, uma Fleet Tech que descomplica e potencializa a gestão de frotas, oferece diversas tecnologias, como rastreamento veicular, monitoramento de frota, roteirização, gestão de gastos, controle de manutenção e muito mais, permitindo assim que os gestores monitorem infrações, analisem tendências e implementem programas de melhoria contínua.
A adoção dessas tecnologias ajuda a reduzir a incidência de infrações de trânsito, melhora a segurança no trânsito, reduz os custos operacionais e promove um ambiente de condução mais consciente e responsável.
A integração dessas soluções tecnológicas é fundamental para construir um sistema de trânsito mais eficiente e seguro para todos.
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